Amapá diminui ICMS aéreo para LATAM expandir voos

Na passada quarta-feira (26), foi divulgado pelo Governo do Amapá um corte na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas atividades de fornecimento de querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV) efetuadas no Amapá, diminuindo de 18% para 3%.

De acordo com o que foi divulgado pelo Governo do Amapá, o governador Clécio Luís e o secretário de Estado da Fazenda, Jesus Vidal, validaram o decreto que estabelece a diminuição do imposto em uma solenidade no Aeroporto Internacional de Macapá. O decreto, sancionado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), permite o fornecimento dentro do estado e cria oportunidades de desenvolvimento logístico.

Estamos extremamente contentes em revelar esta ação, porquanto estamos beneficiando muito, inaugurando uma área de mercado até então inexplorada. Esta providência nos permite ter aviões comerciais abastecidos em nosso solo, iremos hospedar mais passageiros, mais rotas aéreas, ocasionar uma diminuição no valor do bilhete aéreo, fomentar mais transações comerciais e, consequentemente, mais empregos, salários e progresso para o Amapá. Apostamos em nosso estado como um ponto tático para a criação de negócios terrestres, marítimos e aéreos”, exultou o chefe do executivo estadual.

A Latam ganhou um alívio fiscal estritamente na hora certa, seguindo sua declaração de expansão na quantidade de voos que partem e desembarcam no Amapá. A partir de novembro, a trajetória Macapá-Guarulhos será implementada, com 4 ciclos semanais, esperando servir 57 mil viajantes a cada mês. A rota Macapá-Brasília também terá mais 3 voos semanais adicionados de julho a novembro.

A diminuição tributária implementada no Amapá é vantajosa para todos. Trata-se de uma ação promovida pelo Governo Estadual, que observa as bases jurídicas e possui o consentimento do Confaz. No decorrer do tempo, é uma ação que propicia o crescimento não apenas do setor turístico, mas de outros segmentos que também impulsionam o desenvolvimento”, assegurou o titular da Secretaria de Estado da Fazenda.

Sem conexão terrestre com as demais partes do país, a principal opção de deslocamento para os habitantes do Amapá que necessitam viajar para outras regiões é através do meio aéreo. Essa iniciativa faz parte do plano governamental, promovendo o crescimento econômico e social do estado.

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