Anatel sugere teste para validação de body scanner em aeroportos no Brasil

O diretor consultivo da Anatel, Alexandre Freire, foi nomeado como o encarregado numa análise do pedido de certificação e autorização especial para um escâner corporal produzido pela Rohde & Schwarz. Esse aparelho é destinado principalmente para espaços internos, como aeroportos, e serve para a localização não intrusiva de objetos perigosos.

O dispositivo em foco funciona na banda de radiofrequências de 70 GHz a 80 GHz. No momento, a utilização de aparelhos de radiação limitada nesta banda não é autorizada, como definido no artigo 7º do Regulamento para Aparelhos de Radiocomunicação de Radiação Limitada, sancionado pela Resolução número 680, em 27 de junho de 2017.

Devido à proibição regulamentar e à importância do dispositivo para a segurança do aeroporto, Freire solicitou uma consulta à Procuradoria Federal Especializada da Anatel para uma sugestão, que inclui o desenvolvimento de um Projeto Piloto de Ambiente Regulatório (Sandbox). A ideia é permitir a utilização controlada e temporária da tecnologia. Pretende-se minimizar red tape, incentivar inovações e assegurar a segurança, tudo sob a supervisão adequada da Agência.

A organização tem aplicado iniciativas de sandbox regulatório para suavizar normas e estimular o progresso no âmbito das telecomunicações. Casos notáveis são a ampliação da alcance dos serviços de telefonia móvel e a utilização de radiofrequências para sistemas de satélite em aplicações direta-ao-dispositivo. Tais iniciativas buscam moldar a regulamentação de acordo com as necessidades tecnológicas emergentes, impulsionando a inclusão digital e o crescimento econômico sustentável.

O Sandbox é um projeto que, sob a supervisão dos reguladores, dá a oportunidade às entidades de testar ideias inovadoras, que incluem produtos ou serviços experimentais, num cenário de mercado real. Essa é exatamente a situação em que nos encontramos, já que temos em mãos um produto que, ao contrário dos atuais detectores de metais, identifica de maneira automática, altamente precisa e não invasiva, utilizando reflexos da pele, qualquer material que a pessoa possa estar carregando, seja metal ou não metal, líquido, gel ou pó”, esclareceu o conselheiro que relatou o assunto.

Segundo Freire, a ideia de certificar o escâner corporal enfatiza a relevância de ajustar a regulamentação para estar alinhada com o progresso tecnológico. Isso confirma o dever da Anatel com a proteção e a inovação, procurando estratégias vantajosas tanto para o público em geral quanto para o segmento de telecomunicações.

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