Argentina indica continuidade na privatização da Aerolíneas em nova fase

Deputados argentinos planejam adicionar a companhia aérea Aerolíneas Argentinas, o Correo Argentino e a Radio y Televisión Argentina (RTA) à relação de empresas estatais para privatização. Durante os debates conduzidos pelo líder do gabinete, Guillermo Francos, com facções da oposição no Senado, essas corporações foram, a princípio, omitidas dessa relação.

De acordo com o que foi divulgado pelo periódico La Nación, Martín Menem, dirigente da Câmara dos Deputados, afirmou que continuará a defender a aprovação parcial anteriormente determinada na câmara inferior sobre a desestatização dessas corporações. O debate a respeito desse assunto está agendado para a quinta-feira, dia 27 do corrente mês, ocasião em que se determinarão as alterações do Senado a serem aceitas ou descartadas.

A discussão em torno da desestatização de corporações estatais, parte integrante do projeto de Lei Básica, tem provocado muita controvérsia entre os grupos governistas e oposicionistas. A proposta original englobava 41 empresas, entretanto, somente 6 se mantiveram depois das alterações, conforme divulgado pelo Aviacionline.

Dentre elas, a Energía Argentina S.A (Enarsa) e a Intercargo podem ser totalmente privatizadas, enquanto a Agua y Saneamientos Argentinos (AySA), a Belgrano Cargas y Logística, a Sociedad Operadora Ferroviária (Sofse) e a Corredores Viales estão sendo consideradas para concessão ou possivel privatização.

Agora, o Executivo minimiza o acordo firmado com a Casa Legislativa superior para não incluir essas três empresas no processo de privatização, sugerindo que a razão foi apenas a falta de votos, e não por ter sido elemento de um entendimento.

Na Assembleia Legislativa, o projeto foi inicialmente ratificado com 138 votos pró e 111 antagônicos, com uma vantagem de quase 30 votos para o governo. Antecipa-se que essa margem seja repetida na sessão subsequente.

Apesar da existência de conflitos de interesses nos grupos de oposição, uma grande parte deles aparenta não estar propensa a deixar essas corporações sob controle estatal. Alguns segmentos radicais, como destaca La Nación, defendem que “não é correto que os menos afortunados cubram o déficit de funcionamento da companhia”.

O representante do presidente, Manuel Adorni, sublinhou que “as companhias na sua condição atual não podem prosseguir operando” e que o plano é resgatá-las através da injeção de fundos privados. Caso o governo não alcance a maioria para perseverar na edição original do projeto, serão enviadas proposições legislativas para privatizar ou outorgar tais empresas.

A reunião de quinta-feira, 27, será vital para determinar o destino dessas corporações e a estratégia de privatização na Argentina.

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