Brasil: Uma ação jurídica para cada decolagem comercial, destoando do mundo

DUBAI, Emirados Árabes Unidos - O setor de aviação civil do Brasil permanece no topo em termos de litígios globais, chegando atualmente a uma disputa legal por viagem aérea.

De acordo com as últimas estatísticas da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), um em cada 227 passageiros no Brasil abre um processo legal contra a indústria. Esta taxa equivale praticamente a um voo doméstico, baseado na capacidade de um avião como o Airbus A321neo, que pode acomodar até 240 passageiros em sua máxima configuração.

Em contraste, os Estados Unidos da América, que são o principal mercado mundial de aviação, possuem um procedimento para cada 1,2 milhão de passageiros conduzidos pelas suas companhias aéreas.

No Brasil, as despesas judiciais acumulam um total anual de US$200 milhões de dólares (R$1 bilhão), que, inevitavelmente, influenciam no preço dos bilhetes aéreos para todos os viajantes, como uma maneira comum das empresas transferirem os custos da judicialização.

A intenção da administração pública brasileira é incentivar a ingresso de mais empresas aéreas, que incluem aquelas com custos extremamente inferiores, visando fomentar a concorrência. No entanto, essa meta não será alcançada enquanto o Brasil continuar sendo a nação com o maior número de litígios judiciais no mundo, de acordo com o que sustenta Peter Cerda, vice-presidente para as Américas da IATA, em uma conversa com AEROIN durante a 80ª Reunião Anual Geral da IATA em Dubai.

Certamente, a análise e os esforços para diminuir esta situação de litígios excessivos são elementos fundamentais para permitir que a indústria aérea do Brasil possa progredir para um nível superior no futuro.