Companhia aérea paga US$80M para evitar processo por voos fantasmas

A Qantas Airways consentiu em desembolsar US$ 79,4 milhões depois de reconhecer táticas de marketing enganosas. Este acordo é resultado de um processo instaurado pela Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores (ACCC) em relação à promoção de rotas aéreas não-oferecidas pela companhia.

Espera-se que o acordo seja aprovado pelo Judiciário Federal, contemplando US$ 66 milhões em penalidades a serem quitadas diretamente à ACCC, além de US$ 13,4 milhões destinados ao ressarcimento dos 86 mil consumidores que adquiriram bilhetes para os intitulados “voos fantasmas” - voos que tiveram sua comercialização realizada mesmo após o cancelamento, impactando as programações de viagem de um grande número de passageiros, de acordo com o que foi divulgado pelo Aviacionline.

A CEO da Qantas, Vanessa Hudson, destacou que esse contrato representa um momento fundamental para restabelecer a fé dos clientes na empresa aérea. Hudson, que assumiu a liderança dois meses antes como resultado dessas acusações, admitiu as falhas da companhia durante a fase de retomada às rotinas de voo pós-pandemia da COVID-19.

”Hudson admitiu que a Qantas deixou a desejar para os consumidores e falhou em atingir suas próprias expectativas”, revelando uma profunda tristeza pela falha da empresa aérea em emitir avisos de cancelamento de maneira eficaz e no devido tempo.

O órgão regulador ACCC instaurou um processo contra a companhia no mês de agosto de 2023, depois de identificar que a empresa de aviação comercializou e anunciou bilhetes para cerca de 8.000 voos que foram cancelados num intervalo de dois meses no ano de 2022.

A Qantas confessou ter ludibriado os consumidores, uma admissão considerada como um momento crucial em seu respeito à Lei Australiana do Consumidor. Isso aconteceu apesar da ACCC abandonar algumas de suas queixas prévias sobre a inaceitável aceitação de pagamentos para esses voos.

Gina Cass Gotlieb, diretora da ACCC, caracterizou as manobras da empresa de aviação como “óbvias e intoleráveis”, ressaltando o transtorno causado aos consumidores que organizaram viagens de lazer, negócios e outros deslocamentos apoiados nesses voos imaginários. Cass Gotlieb salientou a relevância da penalidade para transmitir uma poderosa advertência para outras corporações sobre as repercussões de tais atos fraudulentos.

Segundo a Qantas, a grande parte dos passageiros prejudicados estavam em trajetos domésticos ou trans-tasmanianos, e houve tentativas de transferi-los para outros voos. A despeito destas tentativas, a repercussão na segurança dos passageiros foi significativa, resultando em um período agitado para a empresa aérea, como demonstrado na forte redução do valor de suas ações e na saída precoce do ex-CEO Alan Joyce.

No âmbito do pacto, os detentores de bilhetes de voos nacionais serão recompensados com 225 dólares americanos, enquanto os que possuem reservas para viagens ao exterior receberão uma compensação de 450 dólares americanos, além de reembolsos preexistentes ou esquemas de viagem alternativos já disponibilizados pela empresa de aviação.