Condutor de ônibus em Congonhas protestam greve após corte de salário

Está previsto uma paralisação dos condutores de ônibus em Congonhas para a próxima semana, o que pode afetar as operações de voo no aeroporto de São Paulo. O transporte interno de ônibus é responsável por movimentar passageiros e trabalhadores das localizações afastadas, onde não há passarela de embarque (finger), até o terminal, o que facilita a utilização de uma maior extensão do pátio por aeronaves comerciais.

No momento, a companhia Top Lyne é a responsável terceirizada pelo serviço, porém, a SATA Security em breve assumirá o posto. Está ocorrendo um embate nesta substituição devido a um corte nos salários.

Atualmente, os condutores são empregados no papel de Condução em Superfície, porém, na companhia recém-formada, ocupariam a posição de Operantes de Equipamento. Com essa mudança, o vencimento bruto atual de R$2.995 seria reduzido para R$1.990, contudo haveria um acréscimo de 30% por periculosidade, resultando em um total mensal de R$2.593.

A atividade corrente, limitada à condução do ônibus, não inclui elementos de risco ou insalubridade. Contudo, no caso do cargo de operador de equipamento, conforme especificado pela ANAC, o empregado opera o reboque de aeronaves (pushback), veículos de esteira e tratores, onde há uma exposição a altos níveis de ruído, portanto, se faz indispensável um adicional compensador.

O Sinteata-SP, a entidade que representa os empregados de companhias que oferecem serviços auxiliares de transporte aéreo no estado de São Paulo, remeteu uma correspondência à AENA, em 1º de julho, relatando o cenário e solicitando medidas, conforme é evidenciado no documento a seguir, que foi acessado por AEROIN.

Colaboradores do aeroporto informaram ao AEROIN que a SATA mencionou a circunstância de diminuição para a AENA, entretanto, esta não teria consentido com uma inclusão no contrato para evitar a diminuição salarial.

Foi igualmente noticiado que a AENA planeja imitar outras empresas operadoras de aeroportos no Brasil, que têm capacitado seus inspetores de pátio para conduzir os ônibus. Por outro lado, a responsabilidade das operações de passarelas de embarque (fingers) foi designada às companhias aéreas, que também enfrentam críticas, pois estão fazendo seus agentes de aeroporto operarem máquinas, o que poderia ser considerado um desvio de suas funções originais.

Assim, a alteração do acordo funcionaria como um meio para que, a longo prazo, quando os inspetores de pátio tomarem total responsabilidade pelas operações dos ônibus, os motoristas atuais sejam integrados para tarefas de assistência direta na operação das aeronaves, atuando como operadores de equipamentos.

Uma paralisação está sendo planejada para a próxima quinta-feira, 18 de julho, onde haverá uma interrupção de até 2 horas por dia, até que a preservação dos vencimentos na mudança de empresas seja assegurada.

Comunicamo-nos com a AENA a fim de esclarecer melhor o tópico, e a companhia forneceu a seguinte declaração:

A empresa terceirizada que opera os ônibus no Aeroporto de Congonhas foi contratada pela concessionária. Após o término do contrato anterior, a Aena realizou uma licitação e uma nova empresa será responsável pela gestão dos ônibus, iniciando no dia 17 de julho. A definição do pagamento e a contratação de mão de obra está a cargo da empresa terceirizada. O papel da Aena é supervisionar e auditar o cumprimento dos deveres trabalhistas. Tanto a Aena como a nova empresa terceirizada já possuem um plano de contingência para lidar com quaisquer problemas durante a fase de transição.