Europa mantém sanções contra a companhia aérea belarus Belavia

A Belavia, empresa aérea governamental da Bielorrússia, não teve êxito em persuadir o Tribunal de Justiça da União Europeia a revogar as penalidades aplicadas à empresa aérea a partir de 2021, conforme exibido em registros oficiais do tribunal.

A Belavia tentava anular uma sequência de vereditos do Conselho Europeu que a penalizaram acusando-as como responsável pelo transporte de imigrantes do Oriente Médio para a Bielorrússia, local de onde eles ingressariam por terra na União Europeia, com foco na Polônia, Lituânia e Letônia. De acordo com o julgamento do tribunal, a Belavia “teve participação no transporte de cidadãos de países terceiros do Oriente Médio até a Bielorrússia”, especialmente do Líbano, Emirados Árabes Unidos e Turquia.

Para simplificar o processo, a empresa aérea estabeleceu novos trajetos e intensificou as frequências nas rotas que já estavam em funcionamento. As agências de turismo locais funcionaram como agentes facilitadores na comercialização dos bilhetes aéreos da empresa para cidadãos de outros países, “possivelmente com o propósito de cruzar essas fronteiras internacionais, auxiliando a Belavia a manter uma presença camuflada”. A corte, então, determinou que a Belavia estava, de fato, “colaborando com as operações do regime de Lukashenko que incentivam a passagem ilegal por essas fronteiras internacionais”.

Ao longo do procedimento, a Belavia defendeu que várias outras empresas de aviação realizam percursos aéreos entre os Emirados Árabes Unidos e a Turquia, e também a Bielorrússia, além de terem conduzido um grande número de indivíduos de Minsk para outros países no intervalo de outubro a dezembro de 2021.

Ademais, a empresa de aviação declarou que seus trajetos para Beirute eram periódicos e que conduziu um número inferior de viajantes em 2021, se comparado com rotas oriundas ou destinadas a outros países, exceto o Líbano. Entretanto, o júri rejeitou tais justificativas, afirmando que estas não eram suficientes para demonstrar que a Belavia não tinha envolvimento nas ações governamentais da Bielorrússia.

A Belavia tentou se defender, alegando que outras empresas de aviação também contribuíram para a transferência de migrantes e que seus nomes foram primeiramente adicionados e posteriormente removidos da relação. Contudo, a corte não aceitou que este aspecto justificasse a exclusão da Belavia das relações de penalidades. No ano de 2021, a União Europeia impôs sanções à empresa de voos síria Cham Wings Airlines pelas mesmas razões atribuídas à Belavia, porém a empresa foi excluída da relação em meados de 2022.

Notícias de movimentação de migrantes através da Bielorrússia persistem na mídia, onde o jornal germânico Bild afirmou que a Southwind Airlines utilizava sua rota aérea Istambul-Minsk National para o transporte desses indivíduos, acusação esta que a empresa aérea repudia e está pronta para defender-se em juízo.

A Belavia persiste em manter as operações aéreas de Minsk para o Aeroporto de Istambul e Dubai. No momento, a empresa de aviação não tem planos para voos para Beirute.