Iata aplaude liberalização do setor de aviação na Argentina pelo governo

A International Air Transport Association (IATA, pela sigla em inglês) manifestou satisfação com a escolha do governo da Argentina de abrir o setor aéreo no país. O notável decreto 599/2024 definiu um novo conjunto de regras para a entrada no mercado aéreo comercial da Argentina, anulando regulamentos passados e modificando o Código de Aeroportos.

O recente mandato possibilitará um fácil ingresso no mercado para novos players através de processos administrativos mais simplificados e reafirma a desregulação das tarifas aéreas nacionais. Isso adiciona às medidas globalmente tomadas pela Argentina ao celebrar tratados que favorecem os céus abertos com o Brasil, Chile, Equador, Panamá, Peru, Uruguai e Canadá.

A implementação da nova legislação também deve proporcionar um aumento na concorrência dos serviços providos em aeroportos, bem como na assistência prestada em terra, dando às companhias aéreas a chance de selecionar seus provedores de serviço, seja para atividades de transporte de passageiros ou de mercadorias. Esse pedido já era feito pelo mesmo setor há bastante tempo e, atualmente, a Argentina se posiciona de acordo com as práticas de maior excelência no cenário internacional.

Segundo o recente edicto, os métodos de distribuição de capacidade em certos aeroportos lotados da nação serão adaptados de acordo com os padrões internacionais estabelecidos pelas Diretrizes de Slot de Aeroportos Mundiais (WASG). Adicionalmente, a Secretaria de Transporte coordenará o envolvimento proativo das transportadoras aéreas, aeroportos e outros atores relevantes do setor nos processos de formulação de decisões.

Aplausos ao governo argentino por essa decisão marcante. As transformações propostas irão incentivar um mercado de aviação mais competitivo e eficaz no país. O transporte aéreo tem um papel vital na economia da Argentina, sustentando aproximadamente 536.000 empregos e gerando 25 bilhões de dólares para o PIB do país. Essa nova política permitirá ao setor ampliar ainda mais o seu impacto na economia do país. Principalmente, os habitantes argentinos aproveitarão um melhor acesso ao transporte aéreo acessível, mais postos de trabalho serão gerados e a condição social irá melhorar”, afirmou Peter Cerdá, vice-presidente regional da IATA para as Américas.

A IATA desempenhou um papel fundamental nas conversações que levaram a essas mudanças regulatórias e está contente em observar a inclusão das práticas de excelência mundiais nas novas diretrizes.

A organização também pretende manter sua parceria com os órgãos governamentais argentinos e os envolvidos no setor. Na próxima celebração do Dia da Aviação da Argentina, agendada para 5 de setembro de 2024 em Buenos Aires, esses progressos serão minuciosamente debatidos.

Dados fornecidos pela IATA