Justiça ucraniana exige confisco de dois aeronaves russas Antonov AN-148

Um órgão judiciário da Ucrânia determinou a confiscação de dois aviões de passageiros An-148-100E que pertencem à Ilyushin Finance Co., uma companhia de arrendamento russa, segundo o que foi anunciado pelo Ministério da Justiça ucraniano.

Conforme relatado pela TASS, a organização estatal russa, o Tribunal Superior Anticorrupção acolheu a solicitação feita pelo Ministério da Justiça da Ucrânia em referência à Ilyushin Finance Co. na decisão de 15 de maio de 2024. A punição foi imposta conforme descrito no parágrafo 1-1 da seção inicial 4 da Lei de Sanções da Ucrânia.

Esta lei estabelece a apreensão de bens de entidades jurídicas e pessoas que estejam em registros de penalidades. Em consequência, dois aviões de passageiros An-148-100E de média distância foram tomados para benefício do governo.

A Ilyushin Finance Co. é uma componente da United Aircraft Corporation (UAC), uma organização que foi aderida à lista de penalidades na Ucrânia em 2016, simultaneamente com a Rosoboronexport, Rostec, Izhmash, Kamaz e Rusal.

É importante salientar que, no dia 10 de março de 2022, Volodymyr Zelensky, líder da Ucrânia, aprovou uma legislação que implementa políticas de apropriação compulsória de propriedades da Federação Russa e de seus habitantes em solo ucraniano. Em abril do mesmo período, a simplificação do processo de apropriação de bens de russos penalizados na Ucrânia foi realizada pelo Verkhovna Rada, a assembleia legislativa ucraniana. O chefe do governo ucraniano, Denys Shmyhal, anunciou na ocasião que todos os ativos russos no país seriam estatizados.