Latam e Embraer lideram em isenção fiscal no Brasil

Duas corporações significativas do ramo da aviação estão entre as entidades mais favorecidas pela renúncia fiscal no Brasil.

As vantagens tributárias, contendo abatimentos na folha salarial, sistemas fiscais diferenciados, apoios financeiros e demais estratégias de diminuição de impostos, propiciaram uma poupança de R$ 4,4 bilhões somente em 2022. Isso possibilitou que a principal empresa aérea brasileira alcançasse a 4ª posição no ranking das 10 maiores isenções fiscais.

O Poder360 compilou esta lista utilizando informações da Receita Federal, revelando que a LATAM superou a Chevrolet (GM) e a Samsung no período de 2020 a 2021. No seguinte ano, de 2021 a 2022, a referida companhia aérea avançou para a 4ª colocação, superando a Fiat Chrysler (FCA/Stellantis).

No entanto, a LATAM não conseguiu ultrapassar a GE Celma, a divisão brasileira da General Eletric Aerospace, que é responsável pela produção e manutenção dos motores que equipam os aviões Airbus, Boeing e Embraer, bem como o caça SAAB Gripen NG da Força Aérea Brasileira. Com sua base localizada nas montanhas do Rio, a GE sempre ocupou a segunda posição, mas foi ultrapassada pela Vale no ano anterior, quando alcançou R$ 5,6 bilhões em isenções fiscais comparado aos R$ 6,4 milhões da empresa de mineração.

Dentro do setor da aviação e figurando no TOP 10, temos a Embraer, que ocupa a terceira posição entre os maiores construtores de aeronaves do mundo, beneficiando-se de uma isenção de R$ 2,4 bilhões. Esta se encontra em um empate no 9º posto com a Syngenta, uma firma chinesa especializada em tecnologia e produtos agrícolas.

A LATAM divulgou uma declaração oficial expressando que vê com bons olhos a publicação do quadro de verificação de dados de isenções fiscais, uma vez que aumenta a clareza dos dados, as estratégias de promoção econômica e oferece a chance para corporações, incluindo a LATAM, mostrarem seus investimentos no país.

A GE afirmou “que exerce suas atividades dentro da conformidade legal, mantendo-se em dia com todas as obrigações fiscais. O principal benefício fiscal da GE CELMA é o RECOF, um sistema aduaneiro avançado que apoia a competitividade das empresas de exportação. Isto permite o adiamento do pagamento de impostos aplicáveis, na importação de motores e peças que serão reparados no Brasil, até a exportação sem acumulação de créditos fiscais, visto que a exportação de serviços de reparo e materiais tem isenção constitucional. Vale ressaltar que as operações da GE Celma no Brasil contribuem para a criação de 3 mil oportunidades de trabalho diretas e indiretas, posicionando-se como a segunda maior exportadora de serviços do estado do Rio de Janeiro e uma das maiores do Brasil”.

Iniciamos uma comunicação com a Embraer buscando sua opinião, e a narrativa será renovada de acordo assim que a empresa fornecer um retorno.