OAB-RJ e DECEA discutem construções próximas a aeroportos em reunião

Membros do Departamento de Supervisão do Espaço Aéreo (DECEA) estiveram presentes em uma convenção da Comissão de Jurisprudência Aeronáutica, Espacial e Aeroportuária (CDAEA) da Ordem dos Advogados do Brasil situada no Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Estiveram presentes na reunião, o responsável pela Seção de Planejamento de Aeródromos do DECEA, Major Jorge Luís Werneck Nunes, assim como o líder da Seção de Normas de Aeródromos do DECEA, Capitão Álvaro Augusto Austin Ferreira.

A reunião, cujo tópico foi “Objetos Planejados no Espaço Aéreo: Reflexões sobre a construção civil próxima aos locais aeroportuários”, ocorreu em 26/04. A meta principal era chegar a um acordo comum entre a academia, as entidades aeronáuticas, a administração municipal e o setor privado, convocando porta-vozes de várias instituições e o respaldo teórico da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário (CDUDI) da Seccional.

Durante sua exposição, o Major Werneck mostrou aos presentes no evento as ferramentas em uso pela Divisão de Aeródromos (AGA): Portal AGA, SysAGA e o Gerador Automático de Desenho (GAD). Continuando, divulgou o treinamento oferecido pelo DECEA aos especialistas em engenharia, arquitetura, administração, infraestrutura das operações aeroportuárias e do fluxo aéreo no curso AGA006. Este se concentra no domínio e assimilação do cumprimento das demandas do Comando da Aeronáutica (COMAER) definidas nos procedimentos do setor AGA.

Também foram discutidos os esforços liderados pelo Subdepartamento de Operações do DECEA, como o Projeto Porto Maravilha, que, por solicitação do interesse público da Cidade do Rio de Janeiro, visava a reurbanização da Área Portuária; além do Projeto Parque Olímpico, que planeja erguer construções de 18 andares na localidade.

O Comandante Austin discorreu acerca do parecer e análise efetuados pela Assessoria Jurídica Adjunta da Instância de Comando da Aeronáutica (COJAER) e as medidas tomadas pelas Entidades Regionais do DECEA para impor restrições a qualquer tipo de estrutura que vá contra os Planos Fundamentais ou os Detalhados de cada aeródromo.

”A presença em uma conferência acerca da construção próxima a aeroportos, um assunto de grande importância a nível nacional, proporcionou um excelente momento para evidenciar as ações desenvolvidas pelo DECEA na automatização dos procedimentos AGA e facilitar a estruturação ao redor dos aeroportos, com constante ênfase na segurança do tráfego aéreo”, sublinhou o Major Werneck.