Proposta que exige qualificação para paraquedismo progride no senado

Foi relatado pela Agência Senado esta semana que o projeto que exige a realização de um curso de treinamento para a prática de paraquedismo no Brasil foi aprovado pela Comissão de Esporte (CEsp) na quarta-feira, dia 5 de junho.

O conteúdo estabelece que a conclusão de um curso ministrado por instrutores capacitados é essencial para a execução do paraquedismo, seja ele profissional ou recreativo. A capacitação deve englobar medidas de segurança para evitar acidentes, bem como abordar os aspectos teóricos e práticos da modalidade esportiva.

O Projeto de Lei 1.024/2024, proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), obteve uma avaliação positiva do relator e chefe do grupo, senador Romário (PL-RJ), que recomendou mudanças na formulação. Atualmente, será avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Além de possuírem conhecimento teórico e prático, os professores de paraquedismo precisam que sejam incluídas instruções de primeiros socorros no curso. Também deve ser comprovado por esses profissionais que eles completaram uma quantidade determinada de saltos, o que é estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

O requerimento do curso não se aplicará aos paraquedistas e instrutores já qualificados ou que já estejam atuando no campo profissional quando a legislação for implementada. No entanto, todos os profissionais envolvidos no acompanhamento dos saltos deverão confirmar aptidão física e mental para a prática profissional.

Conforme estipulado no plano, a ANAC terá a obrigatoriedade de estabelecer as normas para a licença de paraquedistas, além de autenticar os programas de treinamento. Pontes esclarece que, no momento, a execução deste esporte é supervisionada por organizações esportivas aprovadas pela Federação Aeronáutica Internacional (FAI).

De acordo com o escritor do artigo, o projeto contribuirá para a preservação de vidas e para a evolução dessa modalidade esportiva na nação.

Inegavelmente, esta atividade requer naturalmente uma regulamentação. Carrega em si um perigo intrínseco, semelhante ao de voar, independente do tipo de voo. Acredito que isso contribui para a segurança, protegendo também a vida dos envolvidos e assegurando que todas as ações estejam em conformidade com os padrões de segurança.

Para Romário, o treinamento dos treinadores garante que esses especialistas estejam familiarizados com as práticas de salto de paraquedas e estejam aptos a fornecer orientações sobre medidas de segurança e primeiros socorros.

Isso assegura que todos os participantes, variando de novatos a especialistas, estejam mais adequadamente preparados para tratar de ocorrências, incentivando a realização de atividades esportivas de maneira mais segura e consciente.

Dados fornecidos pelo Senado Agência.