Proprietários de aviões nos EUA poderão ter identidades em breve secretas

Uma alteração nas leis dos Estados Unidos resultará em a população não ter conhecimento sobre a identidade dos donos de cada avião.

A legislação, aprovada no Senado e que espera a sanção do Presidente Joe Biden, engloba uma série de regulamentos que sofrerão alterações na aviação dos Estados Unidos, incluindo a limitação de voos no Aeroporto central da capital, Washington D.C.

No entanto, uma delas, que quase não foi notada, refere-se a um tipo de legislação de proteção de dados, semelhante à LGPD, implementada nos Estados Unidos para a indústria da aviação.

Atualmente, no Brasil, se o dono de um avião for um indivíduo, o nome completo aparece no website da ANAC, porém, parte do CPF é mantida em sigilo. No caso de uma entidade corporativa, as informações completas são divulgadas. Independentemente do caso, as informações do operador (a pessoa que realmente opera o avião e é responsável pelo seu funcionamento diário) também são abertas ao público.

Nos Estados Unidos, atualmente são registrados somente o nome e o endereço do dono, sem informações do operador. No entanto, com a nova legislação voltada para a privacidade de informações individuais, esses detalhes do dono podem também passar a ser ocultados.

Hoje em dia, já há um método para “esconder” essas informações, sem necessidade de solicitar à FAA, que seria o registro do avião através de um Trustee, um fiduciário ou, em outras palavras, um gerente de patrimônio. Um acordo é estabelecido para que o indivíduo continue sendo o proprietário do ativo, mas este permanecerá sob a “proteção” de uma terceira parte.

Visto que as informações do operador nunca foram reveladas, o dono tinha a capacidade de transferir a aeronave para o Trustee, mantendo sua operação regular e utilização de acordo com seus desejos.

Agora, a FAA precisará fornecer a alternativa para esconder as informações pessoais, se assim o dono desejar. As únicas isenções serão para as aeronaves pertencentes a companhias aéreas (FAR 121/135) ou para aquelas cujo contrato esteja em vigor com o governo. Detalhes como a inscrição, o modelo, o ano de produção, a validade dos certificados, o número de série e o tipo de motor permanecerão acessíveis ao público.

A ação foi percebida como um método para celebridades e figuras públicas se manterem “invisíveis” para aficionados e para a imprensa, pois seria mais fácil ocultar informações. Entre os que expressaram insatisfação com essa exposição estão Elon Musk e Taylor Swift, que confrontaram o jovem admirador Jack Sweeney, criador de um Twitter que posta automaticamente sobre os voos de muitas personalidades mundialmente famosas.