Revisão da concessão do aeroporto de Porto Alegre pelo TCU

A catástrofe ambiental que atinge o Rio Grande do Sul não só paralisou as atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, mas também gerou debates acerca do futuro da concessão deste terminal de aviação.

O dirigente do Ministério de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comunicou que o acordo de concessão será revisado para assegurar os fundos necessários para a reabilitação e adaptação das estruturas, conforme reportado pelo Infomoney.

Durante uma conferência de imprensa que ocorreu na segunda-feira passada (6), Costa Filho destacou a relevância de adaptar o acordo às necessidades do processo de reconstrução após a catástrofe. Ele assegurou ter conversado sobre essa questão com o chefe do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, com o objetivo de promover uma revisão rápida, mas juridicamente correta.

”Troquei palavras com o secretário Bruno Dantas e pretendemos reconsiderar o formato do acordo. Esta é uma adversidade inerente, e estamos dedicados em assegurar que o contratado não seja afetado”, afirmou o secretário à imprensa.

A empresa Fraport, que administra o Aeroporto Internacional Salgado Filho, continua avaliando os prejuízos provocados pela mais devastadora inundação já registrada no estado. Dirigentes da corporação comunicaram ao ministro que, até agora, é inviável calcular a totalidade dos danos. As operações, que foram interrompidas na última sexta-feira (3), ainda não possuem data definida para recomeço.

A interrupção das operações do aeroporto resultou na Fraport publicando um NOTAM (Notice to Airman), que é um documento de reconhecimento global que comunica sobre limitações passageiras que impactam as atividades aéreas. É previsto que a paralisação perdure até o final de maio, entretanto, a companhia não elimina a chance de estender esse prazo, baseando-se na situação do aeroporto e do estado.

Por outro lado, as operações prosseguem em outros aeroportos do Rio Grande do Sul, incluindo Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santo Ângelo. No entanto, a ABEAR - Associação Brasileira das Empresas Aéreas adverte que as condições climáticas desfavoráveis na região podem afetar esses aeroportos também.