Senado aprova exigência de dados sobre tromboembolismo em aeroportos e aviões

Na última terça-feira (04), o projeto que exige a propagação de informações sobre os perigos e métodos de evitar o tromboembolismo venoso em aeroportos foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI). O PL 5.497/2023, proposto pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), obteve a aprovação do avaliador, o senador Otto Alencar (PSD-BA) e agora prossegue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A incidência do tromboembolismo venoso se dá quando uma obstrução arterial é provocada por um coágulo sanguíneo, interferindo na circulação do sangue e possivelmente levando a resultados severos, até mesmo a óbito. Conforme apontado pelo responsável por apresentar o relatório, que referencia a Orientação Unificada sobre Tromboembolismo Venoso compilada por várias instituições médicas, uma estatística de 34% das indivíduos afetados por essa condição falecem nas horas iniciais após a manifestação dos sintomas.

Existem vários elementos de perigo vinculados, como a gestação e condições ligadas à coagulação, incidência de quebras ósseas. Contudo, um dos elementos de perigo mais habituais é a inatividade extensa, como aquela presente em voos de avião. Existem certas atividades que auxiliam a baixar os perigos, como a execução de alguns exercícios, utilização de meias compressivas e de remédios específicos, porém, nem todos os indivíduos estão corretamente esclarecidos sobre isso.

Otto enfatizou a necessidade de informar a população sobre os perigos do tromboembolismo venoso:

“Essa é uma ação crucial para garantir que todas as partes envolvidas possam disponibilizar esses dados para a segurança dos indivíduos que estão usando esse tipo de transporte”, declarou.

O legislador citou estatísticas do Departamento de Saúde que indicam que as hospitalizações decorrentes de casos de tromboembolismo excederam 520 mil, no intervalo de 2011 a 2021. Além disso, o total de mortes atingiu 67 mil, durante a década de 2010 a 2019.

O conteúdo primário estabelecia a propagação de mensagens correlatas em pontos de transporte via estrada, trilhos e água. Porém, Otto removeu tais partes, alegando a falta de provas concretas quanto aos perigos de tromboembolismo nestas outras formas de locomoção. Da mesma forma, ele retirou a parte que impunha a veiculação de comunicados sobre o tema nos equipamentos de áudio e multimídia dos aviões.

Dados fornecidos pela Agência do Senado.