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Por um período de 20 dias, grupos pertencentes à Direção de Inteligência e Ação Fiscal da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se envolveram na operação São João, realizada em três aeródromos públicos nacionais, com o objetivo de inspecionar a segurança das atividades de voo. O fato de não terem sido encontradas infracções foi motivo de celebração para os fiscais, demonstrando que os padrões de segurança estão sendo devidamente cumpridos.

Na data de 3 e 4 de julho, a Semana Safety teve sua 2ª edição promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em Belém (PA), com o objetivo de impulsionar a cultura de segurança e segurança operacional no setor aéreo, especialmente visando as operações aéreas na Região Norte do Brasil. Foi o segundo evento desse calibre a acontecer na região, sendo a primeira edição realizada em Manaus (AM), durante o mês de abril do corrente ano.

Durante esta semana, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) fez sua participação no Wings of Change Focus Africa (WOCFA), um evento organizado pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), que ocorreu na África do Sul nos dias 2 e 3 de julho.

A ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, divulgou que até o dia 14 de agosto, está disponível uma consulta pública com o objetivo de colher ideias e contribuições referentes ao projeto de normativa que estabelece o modo de tratar passageiros que causam distúrbios e ameaçam a proteção na aviação civil no Brasil. O projeto detalha castigos mais rígidos para turistas que não respeitam as regras, abrangendo até a possibilidade de veto ao embarque por até um ano.

A empresa nacional Xmobots anuncia que um marco inédito para a indústria de aeronaves controladas à distância (RPA) ocorreu - a Agência Nacional de Aeronáutica Civil (ANAC) concedeu a primeira permissão oficial para voo noturno de um Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT), no dia 30 de maio.

Na quarta-feira, 26 de junho, a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) organizou o workshop Litígio no Setor Aéreo. O evento, que aconteceu em Brasília (DF), contou com a presença de representantes de várias organizações e empresas do setor aéreo, bem como entidades governamentais, tais como a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Subsecretaria de Monitoramento Econômico e Regulação (SEAE).

Jurema Monteiro, a líder da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), esteve presente no seminário Diminuição das Disputas Judiciais nessa quarta-feira (26). O encontro, organizado pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), teve como foco a busca por soluções para diminuir os conflitos legais no ramo da aviação. A iniciativa aconteceu no sala de conferências do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e teve a presença de representantes da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transportes (ALTA), do MPOR e das filiadas GOL e LATAM, além da Azul e de algumas empresas aéreas internacionais.

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) adquiriu um novo colaborador para promover o progresso da aviação civil do Brasil, o Grupo Brasil Export. O acordo de Intenções foi firmado no dia 20 de junho, pelo chefe executivo da ANAC, Tiago Pereira, e pelo líder do grupo, Fabrício Julião, durante a inauguração do Nordeste Export 2024, Fórum Regional de Infraestrutura, Logística e Transportes, que ocorreu em Fortaleza (CE).

A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou na terça-feira, 25 de junho, a aprovação de uma consulta pública visando receber o feedback da população a respeito de uma nova proposta de regulamentação. Esta proposta pretende implementar regras mais estritas para lidar com passageiros que apresentem comportamentos inadequados no contexto da aviação civil.

No período de 11 a 13 de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) marcou presença na Conferência Internacional de Slots em Bogotá, Colômbia. O evento foi organizado pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (International Air Transport Association – IATA).

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu na sexta-feira (21) a Portaria nº 14.847, de 19 de junho de 2024, que anulou a eficácia da precaução legal que impediu a execução de voos comerciais regulares além do teto de 2.714 operações semanais no Aeroporto Internacional de Guarulhos, São Paulo (SP). Esta publicação ocorreu no Diário Oficial da União.

A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) anuncia que conduzirá uma audiência pública na próxima sexta-feira, 28 de junho, às 14h, para discutir a proposta de alteração do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 117 – Critérios para o Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana. Este regulamento aborda as exigências relacionadas ao gerenciamento do risco de fadiga no setor aéreo.

O Sindicato Nacional dos Profissionais da Segurança de Voo (SNTPV) encaminhou um documento para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), expressando sua oposição à sugestão de alteração do RBAC 117. Essa proposta, trazida pela agência, propõe a extensão do horário de trabalho dos aeronautas.

Nesta quinta-feira (13), o Terminal de Vacaria, localizado no Rio Grande do Sul, foi palco de uma inspeção conduzida por delegados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e autoridades federais.

A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (MPRO), sob a representação da Procuradora Daniela Nicolai de Oliveira Lima, responsável pela Promotoria de Defesa do Consumidor, marcou presença na reunião pública realizada na Comissão de Transportes e Trânsito da Câmara dos Deputados na última terça-feira (11). O encontro discutiu propostas para resolver problemas na rede de tráfego aéreo.

Membros da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) congregaram na quarta-feira (12) para avaliar se as medidas de emergência no setor de aviação aérea do Rio Grande do Sul estão sendo cumpridas. A reunião teve como foco principal analisar a execução e a efetividade das ações estabelecidas para assegurar a segurança e a excelência dos serviços proporcionados aos viajantes.

A Autoridade Nacional de Aeronáutica Civil (ANAC) anunciou que, com o objetivo de aprimorar a segurança das atividades aéreas na Amazônia, realizará em Belém, Pará, nos dias 3 e 4 de julho, a segunda versão da Semana Safety de 2024.

A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Entidade de Aviação Civil de Cingapura (CAAS) formalizaram um Tratado Técnico para Certificação de Aeronavegabilidade (AT-CA) com o objetivo de intensificar a colaboração entre nações em torno da aeronavegabilidade inicial e permanente, questões de fabricação e suporte técnico na certificação de produtos aéreos.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sublinha que esteve presente, no passado fim de semana, a 8 e 9 de junho, na 9ª edição do Arraiá Aéreo, que ocorreu no Aeródromo Municipal Comandante João Ribeiro de Barros, localizado em Bauru (SP).

Hoje, 11 de junho, a Autoridade Nacional para a Aviação Civil (ANAC) anuncia o início das discussões sobre sugestões para mudanças em padrões relacionados à gestão do perigo da exaustão da equipe nas atividades de aviação de negócios.

Iniciou-se no sábado, 8 de junho, a remoção das aeronaves que haviam ficado retidas no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), devido às recentes inundações. Está previsto que 9 dos 47 aviões restringidos pela enchente do complexo aeroportuário, cujas atividades foram interrompidas desde 3 de maio, sejam removidos.

Nesta última semana, a administração municipal de Caxias do Sul (RS), que gerencia o Aeroporto Hugo Cantergiani, recebeu a notícia de que as ações preventivas impostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no terminal foram temporariamente suspensas. Tal fato indica que a entidade reguladora confirmou que o mencionado aeroporto possui os componentes vitais para que a gestão aeroportuária possa proporcionar mais segurança nas atividades aéreas.

A Associação Nacional de Aeronautas (SNA), que defende os direitos dos comissários e pilotos do Brasil, enviou um documento oficial para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), expressando fortemente sua oposição à sugestão de ajuste do RBAC 117 proposta pela referida agência.

A decisão de sustentar a sentença que recusou a solicitação de segurança para evitar que o Superintendente de Pessoal da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) exigisse que uma Instituição de Aviação Civil autorizasse pilotos em treinamento a executarem voos solo, desafiando o Código Aéreo Brasileiro (CBA), foi tomada pela 12ª Câmara do Tribunal Federal Regional do 1º Distrito (TRF1). A decisão de não invalidar as ações administrativas que examinaram as violações e as penalidades implementadas pela Agência, também foi sustentada.

Como reação a um incidente recente com um avião Embraer E170, onde o sinal indicava que o trem de pouso não estava fixo durante a preparação para o aterrisso, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) liberou uma orientação imediata para que os responsáveis pelas aeronaves Embraer E170 e E175 da série E1 inspecionem as montagens dos suportes no trem de pouso principal.

Na edição 2023 do Programa Aeroportos Sustentáveis, o Aeroporto Executivo Internacional São Paulo Catarina foi classificado em primeiro lugar pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Esta distinção foi concedida na categoria de aeroportos com até 200 mil passageiros, demonstrando novamente o cumprimento de compromissos com a sustentabilidade e as práticas ESG por parte da JHSF.

A Autarquia Federal de Aviação Civil (ANAC), por meio de seu Departamento de Certificação e Segurança Operacional, veiculou uma publicação oficial na edição do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, dia 5 de junho, anunciando a implementação de uma ação administrativa preventiva no Aeroporto Internacional de São Paulo - Governador André Franco Montoro (SBGR), situado em Guarulhos, São Paulo.

Na passada quarta-feira (29), foi posta em discussão pública uma proposta de medida com a finalidade de atualizar a infraestrutura dos aeroportos no Brasil. O propósito é elevar a qualidade da experiência dos utilizadores (viajantes e pessoal de trabalho), incrementar a segurança operativa e contra ações de intromissão ilegal na aviação, bem como potencializar a capacidade aeroportuária mediante a implementação de tecnologias e processos inovadores que se tornarão mandatórios num futuro próximo. Este parecer foi concluído nesta terça-feira, durante a 8ª Sessão da Direção Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Na terça-feira (21), foi anunciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que a extensão dos períodos de validade para certificações, permissões, treinamentos e testes para pessoal associado a operadores aéreos sob o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 121, foi de 90 dias.

A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) comunica que a obrigatoriedade dos novos formatos do Diário de Bordo Eletrônico (eDB) em formato físico previstos na Portaria nº 14.096, de 14 de março de 2024, será estendida até o dia 1º de janeiro de 2026.

A Autoridade Nacional de Aviação Civil (Anac) deu permissão para a condução de viagens aéreas comerciais na Base Aérea de Canoas, situada na área metropolitana de Porto Alegre. A escolha ocorreu na derradeira sexta-feira (17), durante um encontro do Conselho Diretor da instituição e será ratificada em um ato normativo a ser divulgado no Diário Oficial da União, conforme noticiou o G1.

Na sexta-feira, 17 de maio, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) deu permissão para que as organizações de manutenção (OMs), certificadas por ela (RBAC 145), realizassem trabalhos de manutenção em produtos aeronáuticos danificados pelas chuvas no Rio Grande do Sul (RS), sem necessitar de aprovação prévia. A autorização prévia também é dispensada para aqueles que participam de iniciativas humanitárias no estado, mesmo que o regulamento da OM indique tal requisito.

Na última quinta-feira (16), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou que avançou na busca de uma aviação mais ecológica no Brasil. Foi estabelecida por meio de votação unânime, numa reunião da Diretoria Colegiada ocorrida na terça-feira, 14 de maio, uma nova regulamentação para fiscalizar e equilibrar a emissão de dióxido de carbono (CO₂) em voos internacionais. As alterações entram em prática a partir do dia 1º de janeiro de 2025.

Na contribuição ao Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em colaboração com as empresas concessionárias de aeroportos e a Aeroportos do Brasil (ABR), estendeu a dispensa de taxas aeroportuárias para voos que se destinam exclusivamente ao traslado de suprimentos, doações ou equipes de resgate.

Em resposta à crise de emergência no Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou nesta terça-feira (14) que estenderá, de modo excepcional, por 90 dias, os prazos para licenças, certificados, autorizações, registros, credenciais, treinamentos e exames relacionados ao pessoal da aviação civil. Isso inclui pilotos, agentes de operações de voo e profissionais de AVSEC (segurança contra atos de interferência ilícita), que estejam envolvidos em atividades de resgate e assistência às vítimas.

Para proteger os direitos dos passageiros de avião, a ANAC ordenou a interrupção imediata da venda de bilhetes aéreos para viagens partindo e chegando ao aeroporto de Porto Alegre.

A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) comunicou que na segunda-feira, 13 de maio, foram divulgadas no Diário Oficial da União, as Portarias nº 14.564 e 14.565, que apresentam as atualizações nos preços das taxas aeroportuárias dos aeroportos Galeão (RJ) e Confins (MG).

A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), através da sua Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, recentemente revogou a ação preventiva que previamente proibia operações de aterrisagem no Aeródromo Público Balduíno Helmuth Jope, localizado em Marechal Cândido Rondon, Paraná.

A data limite para o acolhimento de contribuições e recomendações destinadas a melhorar as normas de transporte aéreo de animais foi estendida até 3 de junho. A decisão de prolongar o prazo, originalmente programado para terminar em 14 de maio, foi tomada devido ao impacto das recentes fortes chuvas que têm afetado o Rio Grande do Sul (RS) há vários dias.

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) anuncia que realizará dois seminários online no dia 20 de maio, para esclarecer as alterações resultantes das emendas aos RBAC (Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil) nº 1, 21, 61 e 90, que estão associados aos Dados de Certificação de Projeto Pertinentes ao Contexto Operacional, um assunto da Agenda Regulativa da Agência, que foram ratificadas em abril do corrente ano.

A Divisão Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), direcionou na tarde desta quarta-feira (8) para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Ofício nº 76/2024, pedindo a moderar as regras da Resolução 400, estabelecida pela agência. A intenção desta ação é lidar com a situação extraordinária que está ocorrendo nos aeroportos do Rio Grande do Sul.

Em apoio à comunidade afetada por intensas precipitações no Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) respalda as atividades de assistência humanitária ao estado através de transporte aéreo. Operadores particulares, agrícolas e de serviço aéreo de táxi têm permissão para ajudar no transporte de equipes e suprimentos, contanto que a ação seja realizada sem compensação financeira ou pagamento ao operador.

A Autoridade Nacional de Aeronáutica Civil (ANAC) comunicou, na última sexta-feira (3), que se une em solidariedade às vítimas e seus parentes dos recentes e tristes acontecimentos ocorridos no Rio Grande do Sul, devido às chuvas intensas, e encoraja operadores privados a demonstrarem seu apoio prestando assistência humanitária à área.

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) acolheu, em um encontro presencial em Brasília (DF), civis, representantes de associações do setor e regulados na sessão pública a respeito do transporte aéreo nacional e internacional de animais.