Abear une-se à ANAC para diminuir processos contra companhias aéreas

Jurema Monteiro, a líder da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), esteve presente no seminário “Diminuição das Disputas Judiciais” nessa quarta-feira (26). O encontro, organizado pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), teve como foco a busca por soluções para diminuir os conflitos legais no ramo da aviação. A iniciativa aconteceu no sala de conferências do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e teve a presença de representantes da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transportes (ALTA), do MPOR e das filiadas GOL e LATAM, além da Azul e de algumas empresas aéreas internacionais.

Na inauguração do evento, Jurema Monteiro marcou presença e enfatizou a relevância da discussão bem como as dificuldades relativas ao tema. “Eu elogio a ANAC por promover tal iniciativa, que nos permite avançar por meio de eventos dessa natureza. No Brasil, a aviação oferece um serviço de alto padrão, exibimos índices positivos e demonstramos melhorias ano após ano. Há falhas, mas elas não justificam os elevados custos suportados anualmente pelas companhias aéreas, nacionais e internacionais, aqui no Brasil”, afirmou a chefe da ABEAR.

O diretor de Regulamentação das Relações de Consumo da ANAC, Yuri Cherman, discursou sobre a necessidade crucial de educar o consumidor em relação ao assunto e intensificar as iniciativas de comunicação. “Há uma suposição comum entre os brasileiros de que o serviço é inadequado, uma percepção profundamente arraigada no público. Existe ainda uma falta de conhecimento sobre o Consumidor.gov: embora toda a indústria faça publicidade, uma grande parcela da população ainda não está ciente. São alguns dos desafios que precisamos enfrentar”, declarou.

A chefe do MPOR, Júlia Lopes, enfatizou a relevância do assunto para o ministério e para a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). “Assim que assumiu o cargo, o ministro (Silvio Costa Filho) rapidamente se familiarizou com o assunto. A judicialização está se tornando uma questão-chave na SAC. Pretendemos desenvolver uma estratégia para fornecer ao ministério as ferramentas necessárias para seus diálogos e iniciativas”, declarou.

Segundo Marcelo Pedroso, Diretor de Relações Externas da IATA no Brasil, o padrão de consumo do cliente de serviços aéreos é peculiar. Ele diz: “Em nossa área, na maioria das vezes, o viajante recorre imediatamente ao sistema jurídico. Se o seu refrigerador falha, você primeiramente consulta a loja onde o comprou. Depois, a empresa que o produziu. Somente após a falha em resolver o problema é que normalmente se busca a assistência da lei. Infelizmente, essa sequência de ações não é a norma em nosso setor”, enfatizou.

Paulo Costa, responsável pelo setor jurídico e regulatório da ALTA, chamou a atenção para as diferenças notáveis na judicialização. “É inimaginável considerarmos que o valor gasto em processos judiciais possa ultrapassar o lucro de uma empresa aérea. Este é certamente um problema que necessita ser abordado. Temos o dever de sensibilizar a sociedade inteira”, declarou.

A segunda metade do evento, posterior à inauguração, foi dedicada a diálogos, exploração de respostas e estudo de casos práticos experimentados no ramo de aviação, contando com o envolvimento dos delegados das organizações e dos membros das empresas aéreas. O resultado destas discussões será abordado em uma futura reunião da ANAC, a ser agendada.

Dados fornecidos pela ABEAR.