ANAC busca modernização e segurança de aeroportos via consulta pública

Na passada quarta-feira (29), foi posta em discussão pública uma proposta de medida com a finalidade de atualizar a infraestrutura dos aeroportos no Brasil. O propósito é elevar a qualidade da experiência dos utilizadores (viajantes e pessoal de trabalho), incrementar a segurança operativa e contra ações de intromissão ilegal na aviação, bem como potencializar a capacidade aeroportuária mediante a implementação de tecnologias e processos inovadores que se tornarão mandatórios num futuro próximo. Este parecer foi concluído nesta terça-feira, durante a 8ª Sessão da Direção Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

O objetivo é uma revisão do programa Aeroportos+Seguros, que foi iniciado em junho de 2023 pelo Governo Federal. O rascunho da resolução, a razão, o documento técnico e o formato para submissão de contribuições podem ser encontrados na página de Consulta Pública no site da ANAC, na Consulta nº 7/2024. As propostas devem ser encaminhadas por meio de um formulário específico até 15 de julho de 2024.

O objetivo é coletar ideias e colaborações de companhias, administradores de aeroportos e delegados do segmento aéreo, tanto doméstico quanto global, e conciliar a infraestrutura aeroportuária do Brasil com os padrões mais excelentes do mundo. Além da consulta comunitária, estão programados seminários e oficinas para integrar experiências de outras nações (da Europa e das Américas) a fim de estabelecer o molde mais apropriado para o Brasil.

Um aspecto significativo é aprimorar a interação dos usuários através da utilização de tecnologias de exame corporal (body scanners) e de aparelhos e-gates (sistemas automáticos de fiscalização de fronteiras) para diminuir a duração de espera de viajantes em filas de verificação por intermédio da automação de processos. Há também planos para usar dispositivos de análise de bagagens com tecnologias de múltiplas visões e de inteligência artificial, além da implementação de sistemas e métodos que tornem os controles de segurança e de embarque mais rápidos e eficazes.

Neste sentido, estabeleceremos padrões básicos para a aprovação de tecnologias, métodos e processos que os aeroportos precisarão implementar. A decisão considerará os recursos existentes, as demandas e o tamanho de cada estação aérea.

Dados provenientes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)