Anac consulta públicamente sobre o transporte aéreo de animais

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) acolheu, em um encontro presencial em Brasília (DF), civis, representantes de associações do setor e regulados na sessão pública a respeito do transporte aéreo nacional e internacional de animais.

A reunião, que aconteceu nesta quinta-feira, dia 2 de maio, foi veiculada no YouTube, atingindo um pico de 670 acessos ao mesmo tempo e aproximadamente 5 mil visualizações. A sessão contou com a inscrição antecipada de 100 indivíduos interessados em realizar uma declaração verbal durante o encontro. Contudo, devido a faltas, se manifestaram 56 contribuições verbais, das quais 18 foram presenciais e 38 à distância.

A finalidade da consulta popular era receber contribuições comunitárias para melhorar a Portaria nº 12.307, datada de 25 de agosto de 2023, que lida com o assunto. Na inauguração do encontro, Luiz Ricardo Nascimento, diretor da ANAC, fez referência a Joca, um cachorro, enfatizando que a angústia da morte da criatura não deve superar o desejo de garantir que o translado de animais de estimação seja respeitável e seguro.

Conforme expresso pelo diretor, a Agência terá de realizar consultas amplas e transparentes com a sociedade para possibilitar que a ANAC estabeleça o Brasil como um modelo em termos de transporte seguro de animais.

No filme apresentado durante o inquérito, João Fantazzini, guardião do cão Joca, discutiu sobre a urgência de transformações e aprimoramentos nos serviços aéreos para transporte de animais no Brasil. João enfatizou a relevância do inquérito e as participações significativas dos habitantes.

O supervisor de Monitoramento de Serviços Aéreos da Agência, Adriano Miranda, expôs os atributos dos serviços de traslado aéreo de animais, forneceu detalhes sobre como a atual diretiva da ANAC aborda o assunto e como foi criada, na ocasião recebeu 78 sugestões de uma consulta do setor.

Adriano também apresentou uma visão geral da regulamentação internacional no que se refere ao assunto, levando em conta os 191 países membros da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Ele destacou que a normatização internacional assemelha-se àquela implementada atualmente pelo Brasil.