Anac promove workshop para diminuir litígios contra companhias aéreas

Na quarta-feira, 26 de junho, a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) organizou o workshop “Litígio no Setor Aéreo”. O evento, que aconteceu em Brasília (DF), contou com a presença de representantes de várias organizações e empresas do setor aéreo, bem como entidades governamentais, tais como a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Subsecretaria de Monitoramento Econômico e Regulação (SEAE).

Instituições como a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), a Associação de Transporte Aéreo da América Latina e Caribe (ALTA), a Associação das Companhias Aéreas Brasileiras (Abear), o Conselho de Representantes de Companhias Aéreas Internacionais no Brasil (Jurcaib), juntamente com as empresas Azul, GOL, LATAM, Voepass, Copa, Lufthansa, Aeromexico, Air France, KLM e TAP, também estiveram presentes.

A ANAC ressaltou a relevância da orientação por estímulos, um método que fomenta a colaboração e a comunicação entre o órgão regulador, os regidos e os clientes. Essa tática tem o objetivo de estimular comportamentos que atendam aos fins regulatórios, aprimorando os níveis de qualidade e segurança no ramo da aviação.

Jurema Monteiro, chefe da Abear, marcou presença na inauguração do evento, ressaltando a relevância da discussão e os obstáculos do assunto: “Elogio a ANAC pela iniciativa, pois é através de eventos como este que conseguimos avançar. O transporte aéreo no Brasil oferece um serviço de alto padrão, possuímos resultados positivos e demonstramos progresso ano após ano. Há falhas, contudo, que não justificam os gastos anuais realizados pelas companhias aéreas nacionais e internacionais no país.”

Segundo pesquisas da IATA, a taxa de litígio em relação aos acordos de transporte aéreo no Brasil é notavelmente superior em comparação com outros países. Esse contexto afeta adversamente a entrada de novas empresas competidoras no setor, o que tem um impacto direto sobre o custo dos bilhetes aéreos.

Ao longo do acontecimento, os envolvidos se esforçaram para reconhecer desafios, criar respostas e solidificar acordos para execução. Tais iniciativas têm como objetivo alinhar percepções entre os diferentes participantes engajados na defesa do consumidor, auxiliando na elevação da segurança legal e no aprimoramento do clima comercial no campo aeronáutico.

Dados fornecidos pela ANAC