A administração do Reino Unido optou por restabelecer as limitações relativas a líquidos em aeroportos que possuem os mais recentes equipamentos de varredura de segurança, uma ação surpreendente. Esses aparelhos de varredura, solicitados pelo governo para serem aplicados em aeroportos em todo o país, foram concebidos para facilitar a passagem dos viajantes pelos pontos de controle de segurança e abolir a regra desfavorável de líquidos de 100ml ou mais.

Iniciou-se no sábado, 8 de junho, a remoção das aeronaves que haviam ficado retidas no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), devido às recentes inundações. Está previsto que 9 dos 47 aviões restringidos pela enchente do complexo aeroportuário, cujas atividades foram interrompidas desde 3 de maio, sejam removidos.

Foi relatado pela Agência Senado esta semana que o projeto que exige a realização de um curso de treinamento para a prática de paraquedismo no Brasil foi aprovado pela Comissão de Esporte (CEsp) na quarta-feira, dia 5 de junho.

A Associação Nacional de Aeronautas (SNA), que defende os direitos dos comissários e pilotos do Brasil, enviou um documento oficial para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), expressando fortemente sua oposição à sugestão de ajuste do RBAC 117 proposta pela referida agência.

A decisão de sustentar a sentença que recusou a solicitação de segurança para evitar que o Superintendente de Pessoal da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) exigisse que uma Instituição de Aviação Civil autorizasse pilotos em treinamento a executarem voos solo, desafiando o Código Aéreo Brasileiro (CBA), foi tomada pela 12ª Câmara do Tribunal Federal Regional do 1º Distrito (TRF1). A decisão de não invalidar as ações administrativas que examinaram as violações e as penalidades implementadas pela Agência, também foi sustentada.

A Associação Nacional de Profissionais da Aviação (SNA) apelou aos aviadores brasileiros para se juntarem à petição que pede a anulação e/ou modificação do RBAC 117, considerando a proposta da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a reforma da regulamentação. Segundo a associação, esta preserva as irregularidades e ilegalidades e amplia o risco de esgotamento dos aviadores, pois sugere a expansão dos limites de horas de voo e do tempo de trabalho.

Administrar o barulho de aviões em São Paulo demanda uma estratégia diversificada, que engloba a maximização da utilização do espaço aéreo, a valorização da segurança em voos e a dedicação a um meio ambiente sustentável. O Departamento de Gestão do Espaço Aéreo (DECEA) procura métodos eficazes para aliviar os efeitos do barulho e diminuir a liberação de poluentes, ao mesmo tempo em que adota tecnologias inovadoras de navegação, aprimora rotas aéreas e promove o uso de avião mais silencioso e eficaz.

Esta mês, o I Colóquio Consumidor da Aviação: Valoração de Danos Morais será promovido pela Coordenadoria do Sistema de Juizados Especiais e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com o Cejusc Estadual (CEJ).

A Associação de Advogados Brasileiros (OAB/RS) está inquirindo a Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul a respeito da Ação Civil Pública (ACP) apresentada na última terça-feira (4) contra as companhias de estacionamento do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, no mesmo estado. A ação visa responsabilizar tais empresas pelos prejuízos infligidos aos veículos impactados pelas inundações no local.

Como reação a um incidente recente com um avião Embraer E170, onde o sinal indicava que o trem de pouso não estava fixo durante a preparação para o aterrisso, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) liberou uma orientação imediata para que os responsáveis pelas aeronaves Embraer E170 e E175 da série E1 inspecionem as montagens dos suportes no trem de pouso principal.

O 20º Conselho de Direito Privado do Tribunal Judicial de São Paulo (TJ-SP) outorgou o efeito de suspensão ao recurso de instrumento da LATAM Airlines Brasil, a fim de suspender os efeitos da decisão provisória que mandava um cão de suporte emocional da raça SRD embarcar num voo internacional São Paulo-Barcelona, programado para 2 de maio de 2024.

Na edição 2023 do Programa Aeroportos Sustentáveis, o Aeroporto Executivo Internacional São Paulo Catarina foi classificado em primeiro lugar pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Esta distinção foi concedida na categoria de aeroportos com até 200 mil passageiros, demonstrando novamente o cumprimento de compromissos com a sustentabilidade e as práticas ESG por parte da JHSF.